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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:20
Pena de morte no Brasil
Uma discussão sem ter o que ser discutido
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:14
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Pena de perdimento. Veículo.
Mercadorias estrangeiras sem documentação legal. Boa-fé do proprietário.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:14
Pena alternativa beneficia Santa Catarina
A suspensão de processo criminal em Ourinhos acabou permitindo ao réu colaborar com as vítimas das enchentes ocorridas em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Fiscalização da execução da pena
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Pena. Indenização. Lei 11.719/2008.
Apelo defensivo. Parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:57
Juiz extingue pena por prescrição
anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:22
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado
Dosimetria. Pena-base.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2017 - 15:43
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Comutação de Pena.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:26
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Homicídio Culposo
Dosimetria. Pena-base.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:33
Habeas Corpus. Peculato (artigo 312 c/c o artigo 327 do CP)
Execução provisória da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Apropriação de coisa havida por erro. Artigo 169, caput, do código Penal.
Condenação mantida. Pena alterada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:49
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado
Pena-base. Antecedentes Criminais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:12
Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar
Pena de demissão.
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:11
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45
TJSP institui remição de pena pela leitura
Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:15
Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida
Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa